A Atuação do Estado Brasileiro nas Políticas Públicas para Educação Profissional nos Governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Arão Davi Oliveira, Celeida Maria Costa de Souza e Silva

Resumo


Este artigo discute as principais políticas públicas voltadas à educação profissional dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) no contexto da fase de acumulação flexível do capital. Focaremos nossas discussões nos programas PLANFOR e PROEP para o período de 1995 a 2002; para o período de 2003 a 2010, nos programas e ações: fortalecimento e expansão da Rede Federal de Ensino Técnico, criação da Rede e-TEC Brasil, no programa Brasil Profissionalizado; por fim, no acordo de gratuidade com o Sistema S. Essa é uma pesquisa documental e bibliográfica ancorada nos conceitos de “Estado” de (GRAMSCI, 1991).  É possível afirmar que no período estudado, as diferentes articulações entre a educação e o trabalho foram mediadas pelo Estado em âmbito federal por meio de políticas públicas voltadas à educação profissional as quais atenderam, em maior parte, aos interesses de organismos internacionais e grupos de empresários nacionais os quais requisitavam força de trabalho mais flexível adaptada as novas demandas do sistema produtivo na fase de acumulação flexível do capital.


Palavras-chave


Políticas Públicas Educacionais; Educação Profissional; Acumulação flexível do capital.

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Referências


ADRIÃO, Theresa. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.

BALL, Stephan. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Universidade do Minho, v. 15, n.02, p.03-23, 2002.

BANCO MUNDIAL. Prioridades y Estratégias para la Educación. Washington: World Bank, 1995.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03?leis/9394.htm>. Acesso em: 22 mai. 2015.

_______. Decreto nº 2208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei nº 9394/96. Diário Oficial da União, 18 de abril de 1997, seção 1, p. 7760.

______. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o art. 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9394/1996. Senado Federal. Subsecretaria de Informações. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/sicon>. Acesso em: 28 mar. 2015.

______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razão, princípios e programas – PDE. Ministério da Educação – MEC, 2007.

______. Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: <planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/d6094.htm>. Acesso em: 22 mai. 2015.

______. Decreto nº 6.301, de 12 de Dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Diário Oficial da União, 13 dez. 2007 (b). Disponível em: < http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1>. Acesso em. 10 ago. 2013.

______. Decreto n° 6.302 de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. 2007.

______. Lei Nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm>. Acesso em 15 de junho de 2012.

______. Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de educação Profissional, Científica e Tecnológica. In: SILVA, Caetana Juraci Rezende; VIDOR, Alexandre Martins; PACHECO, Eliezer Moreira; PEREIRA, Luiz Augusto Caldas (Orgs.). Comentário e reflexões. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. MTE.PLANFOR. Avaliação gerencial 1995/98: balanço de um projeto para o desenvolvimento sustentado. Brasília: SEFOR, 1999.

______.IPEA. PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional Texto para discussão. Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 2014.

BREMER, M. A. S.. KUENZER, A. Z. Ensino médio integrado: uma história de contradições. In: Anais do IX Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul - ANPED SUL. Caxias do Sul/Rio Grande do SUL, 2012. Disponível em: http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/2012/Trabalho_e_Educacao/Trabalho/05_01_24_2217-6580-1-PB.pdf . Acessado em 20 de dezembro de 2015.

BRESSER- PEREIRA. Luiz Carlos. Do Antigo ao Novo Desenvolvimentismo na América Latina. Textos para Discussão  FGV. São Paulo. na 274, pp.1-38, nov. 2010.

CÊA, G. S. S.; SILVA, C. F. O Programa Brasil Profissionalizado como uma das expressões do Neoliberalismo nos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. In: XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericano de Sociología, 2013, Santiago, Chile, 2013. v. 1. p. 1-11.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: Dualidade e Fragmentação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 27-41, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://www.esforce.org.br>. Acesso: 20 de dezembro de 2015.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Educação básica e formação profissional: uma visão dos empresários. Rio de Janeiro, CNI, 1993.

CONFERÊNCIA Mundial de Educação para Todos. Declaração Mundial de Educação para Todos. Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Brasília, DF: UNIFEC, 1990.

DEITOS. Maria Lúcia de melo. A formação do trabalhador num contexto de permanente mudança tecnológica. (In) FIGUEREDO. I. M. Z.; ZANARDINI. I. M. S.; DEITOS. R. A. (Orgs). Educação, Política Sovial e Estado no Brasil. Cascavel: EDUNIOESTE; Coritiba: Fundação Araucária, 2008.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 1998.

FREITAS, C. C. S. SILVA, M. S. P. O Plano de Desenvolvimento da Educação no contexto do novo desenvolvimentismo brasileiro.  RBPAE - v. 32, n. 1, p. 069 - 088 jan./abr. 2016

FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.); CIAVATTA, Maria (Org.); RAMOS, Marise (Org.). Ensino Médio Integrado –concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

FRIGOTTO, Gaudêncio. CIAVATTA, Maria. RAMOS, Marise. (Org.) Ensino médio integrado: concepções e contradições. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

KUENZER, Acacia Zeneida. A educação profissional nos anos 2000:a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 877-910, out. 2006.

MORAIS, Lecio; SAAD-FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política. [online]. 2011, vol.31, n.4, pp. 507-527.

MELO, Alessandro de. O projeto pedagógico da Confederação Nacional da Indústria para a educação básica nos anos 2000. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Educação. Curitiba, 2010.

MERCADANTE OLIVA, Aloizio. As bases do novo desenvolvimentismo no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010). Tese (Doutorado) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.

MOURA. D. A. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Ano 23, Vol. 2. 2007.

MORAIS, Lécio; SAAD-FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política, v. 31, n. 4 (124), p. 507-527, out-dez. 2011.Disponível em: a https://www.researchgate.net/publication/273364880_Neoliberalismo_na_

America_do_Sul_a_reinvencao_por_meio_do_estado. Acessado em 28 de julho de 2018.

OFFE, Claus. Sistema Educacional, Sistema Ocupacional e Política da Educação: contribuição à determinação das funções sociais do sistema educacional. In: Educação e Sociedade, v. 11, n. 35, p. 9-59. Campinas, SP: Cedes, 1990.

OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago. 2009.

PACHECO, Eliezer Moreira; MORIGI, Valter (Orgs.). Ensino Técnico, Formação Profissional e Cidadania. Porto Alegre, RS: Tekne, 2012.

RAMOS, Marise N. Possibilidades e Desafios na Organização do Currículo Integrado. In: In: RAMOS, Marise N.; FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Ensino Médio Integrado: Concepção e Contradições. São Paulo: Cortez, 2012, p. 106-127.

RAMOS, Leandro da Fonseca. O Pronatec como Política Governamental para Educação Profissional: historicidade e contradições na construção de uma política para Educação Profissional. Dissertação (Mestrado) Fundação Oswaldo Cruz, 2014. 116 f.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. (Orgs.). Política educacional.. Rio de Janeiro: Lamparina, 2002.




DOI: http://dx.doi.org/10.20435/serie-estudos.v24i50.1202

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