Estruturação temática dos Planos Estaduais de Educação 2001-2010: deficiências e debilidades - Menezes, Janaina Specht da Silva; Souza, Donaldo Bello de (Série-Estudos, 2017)
Este artigo, que deriva de um estudo de maior extensão temática, de cunho qualitativo e exploratório, visa a fornecer alguns subsídios críticos às adequações e formulações que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 – implica para os Planos Estaduais de Educação (PEEs), notadamente em termos da sua estruturação temática, tomando por base empírica a análise do conjunto de planos aprovados durante o período de vigência do PNE 2001-2010. A guisa de conclusão, postula que algumas das deficiências desse plano nacional vieram a reproduzir-se nos PEEs examinados, somando-se a outras debilidades produzidas por estes mesmos planos infranacionais, colocando em dúvida sua exequibilidade e efetividade para a gestão local da educação.