Sentido e importância do ‘Direito’ nos cursos de Graduação

Palavras-chave: Direito. Cursos de graduação. Sujeito de Direito.

Resumo

Este artigo busca apresentar uma reflexão a respeito de como a pessoa constrói/reconstrói a noção de Sujeito de Direito enquanto cidadã, com o objetivo de assegurar a Dignidade humana. Nesses termos, foi desenvolvido um estudo a respeito dos saberes do Direito. A análise realizada permite perceber que a práxis educacional, materializada na dialética entre Educação e Direito, possibilita conceber o Sujeito de Direito a partir da percepção de ‘valor absoluto’ atinente a todo ser humano. O artigo é proveniente de um estudo qualitativo de cunho bibliográfico. O estudo apresenta resultados fundamentados em uma pesquisa empírica, evidenciando que a materialização do conhecimento significativo, fruto também da inclusão do saber jurídico no currículo de todas as graduações, deve ser aperfeiçoado nas Instituições de Ensino Superior responsáveis pela formação humanística do estudante. 

Biografia do Autor

Pedro Laudinor Goergen, Universidade de Sorocaba - Uniso
Pos-doutorado na Universidade de Bochum e no Instituto Max Planck da Alemanha. Doutorado em Filosofia - Ludwig Maximilians Universität München. Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora Imaculada Conceição. Professor titular da Universidade de Sorocaba (Uniso).

Referências

ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito. 3. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Editora RT, 2015.

ARROYO, Miguel G. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, out./dez. 2010. p. 1381-416.

BOBBIO, Noberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Tradução de Ari Marcelo Solon. 2.ed. São Paulo: EDIPRO, 2014.

BRASIL. Vade Mecum RT. 12. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

BRASIL. Resolução n. 1, de 30 de maio de 2012. Resolução Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno 1/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de maio de 2012. Seção 1, p. 48.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer do Conselho Nacional de Educação n. 776, de 3 de dezembro de 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1997/pces776_97.pdf. Acesso em: 4 dez. 2019.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2006.

CURY, Carlos R. Jamil. Formação e conhecimento: perspectivas filosóficas e sociológicas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 19, n. 3, p. 603-29, nov. 2014.

CURY, Carlos R. Jamil. Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. 4. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1988.

DALBOSCO, Cláudio Almir. Educação superior e os desafios da formação para a cidadania democrática. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 20, n. 1, Sorocaba, p. 123-42, mar. 2015.

DIAS SOBRINHO, José. Segundo Prefácio. In: BENTO, José Olímpio. Por uma univercidade anticonformista. Belo Horizonte: Instituto Casa da Educação Física/Unicamp/Fórum Pensamento Estratégico – PENSES, 2014a.

DIAS SOBRINHO, José. Universidade e novos modos de produção, circulação e aplicação do conhecimento. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 19, n. 3, Sorocaba, p. 643-62, nov. 2014b.

DIAS SOBRINHO, José. Educação superior, globalização e democratização: qual universidade? Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 164-73, p. 164-73, jan./abr. 2005.

FERNANDES, Florestan. Elementos da sociologia teórica. São Paulo: Editora Nacional/Editora da USP, 1970.

FERREIRA, Nilda Teves. Cidadania: uma questão para a educação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 21. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GOERGEN, Pedro. Pós-modernidade, ética e educação. 2. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

GOERGEN, Pedro. Ensino Superior e formação: elementos de um olhar ampliado de avaliação. Avaliação: Revista de Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 6, n. 4, p. 63-76, 2001.

LAMARRA, Noberto Fernandes. Universidad, sociedad y conocimiento reflexiones para el debate. Avaliação: Revista de Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 19, n. 3, p. 663-88, nov. 2014.

MARQUES, Waldemar. Brasil, terra de contrastes. Avaliação: Revista de Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 19, n. 3, p. 749-71, nov. 2014.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, 10 dez. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 21 abr. 2018.

PEREIRA, Caridade Maria dos Santos; PEDRO, Ana Paula. Escola, cidadania e formação de sujeitos éticos: os desafios da participação do aluno. Revista de Estudos Universitários-REU Sorocaba, v. 35, n. 2, p. 101-20, dez. 2009.

SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS, Fernando Ferreira dos. Princípios Constitucionais da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Celso Bastos Editor/Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999

SANTOS, Nair Iracema Silveira dos; LAZZAROTTO, Gislei Domingos Romanzini. Educação e cidadania: desafios para a universidade na construção de diálogos com as comunidades populares. Revista de Estudos Universitários-REU, Sorocaba, v. 33, n. 1, p. 77-88, jun. 2007.

TEIXEIRA, Anísio. Ensino Superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1989.

Publicado
2019-12-04
Seção
Artigos