Adolescentes em privação de liberdade na Fundação Casa – Sorocaba/SP: ato infracional e processo educativo

  • Julio Cesar Francisco Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba
  • Marcos Francisco Martins Professor adjunto da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - campus Sorocaba

Resumo

O presente artigo é resultado do trabalho de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Entre os objetivos da pesquisa cujos resultados são aqui relatados está investigar a relação entre o processo de marginalização de 18 adolescentes que se envolveram com atos infracionais e a educação escolar e não escolar vivida por eles na Fundação Casa de Sorocaba-SP. Os resultados da pesquisa permitiram identificar: (i) os motivos que levam adolescentes a se envolverem com atos infracionais; (ii) a relação entre a situação escolar vivida pelos adolescentes e o envolvimento com atos infracionais; (iii) o processo “disciplinar”-educativo vivido pelos adolescentes no interior da Fundação Casa; e (iv) elaboração de um esboço do perfil étnico, escolar, familiar, econômico e infracional de adolescentes em Sorocaba.

Palavras-chave: ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Educação na prisão. Fundação Casa de Sorocaba/SP.

Biografia do Autor

Julio Cesar Francisco, Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba
Licenciatura em Pedagogia na Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba e bolsista da FAPESP, sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Francisco Martins. É integrante do GPTeFE – Grupo de Pesquisa Teorias e Fundamentos da Educação e ex-bolsista da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Marcos Francisco Martins, Professor adjunto da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - campus Sorocaba
Professor adjunto da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - campus Sorocaba, onde coordena o Programa de Mestrado em Educação e lidera o GPTeFE. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), graduado em Filosofia (PUC-Campinas), com mestrado e doutorado em Filosofia e História da Educação (FE-Unicamp).

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ANCED). Pelo direito de viver com dignidade: homicídios de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.promenino.org.br/portals/0/relatorio%20homicidio.pdf >. Acesso em: 5 ago. 2012.

BECKER, Howard. Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1997.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da criança e do adolescente. Brasília: MEC/ACS, 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 20 nov. 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.amperj.org.br/store/legislacao/constituicao/crfb.pdf>. Acesso em: 7 out. 2012.

DIAS, Aline Fávaro. O jovem autor de ato infracional e a educação escolar: significados, desafios e caminhos para a permanência na escola. 2011. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2011.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 38. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

FRANCISCHINI, Rosângela; CAMPOS, Herculano Ricardo. Adolescente em conflito com a lei e medidas socioeducativas: limites e (im)possibilidades. Psico, v. 36, n. 3, p. 267-273, set./dez. 2005. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/viewFile/1397/1097>. Acesso em: 2 out. 2012.

GALLO, Alex Eduardo; WILLIAMS, Lúcia Cavalcant de Albuquerque. A escola como fator de proteção à conduta infracional de adolescentes. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 133, p. 41-59, jan./abr. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n133/a03v38n133.pdf>. Acesso em: 8 out. 2012.

PRIULI, Roseana M. Aredes; MORAES, Maria Silva de. Adolescentes em conflito com a lei. Ciência & Saúde Coletiva, 12(5):1185-1192, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n5/09.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2012.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS – SDH. Atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei: levantamento nacional 2011. Brasília, set. 2012. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/SinaseLevantamento2011.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2012.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, Andréa da. Trajetórias de jovens em conflito com a lei em cumprimento das medidas socioeducativas, em Belo Horizonte. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.

SUBCOMITÊ PARA PREVENÇÃO DA TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES – SPT. Relatório sobre a visita ao Brasil do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 fev. 2012. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2012/07/relatorio_SPT_2012.pdf>. Acesso em: 28 set. 2012.

UNICEF. O direito de aprender: potencializar avanços e reduzir desigualdades. Situação da Infância e Juventude e da Adolescência Brasileira 2009. Brasília, DF: UNICEF, 2009.

VERONESE, Josiane R. Petry; LIMA, F. da Silva. O sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE): breves considerações. Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, 1(1): 29-46, 2009. Disponível em: <http://periodicos.uniban.br/index.php?journal=RBAC&page=article&op=view&path%5B%5D=38&path%5B%5D=41>. Acesso em: 8 jun. 2012.

XIMENES, Telma Maria. Educação e violência: a produção da demanda para a educação não-formal. In: SIMSON, O. R. M.; PARK, M. B.; FERNANDES, Renato S. Educação não-formal: cenários da criação. Campinas, SP: Editora da Unicamp/Centro de Memória, 2001.

Publicado
2014-11-25
Seção
Artigos