O conceito de Competências Socioemocionais nas reformas educacionais brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v26i57.1419

Palavras-chave:

Competências Socioemocionais, Semiformação., docência

Resumo

O presente artigo trata do tema Competências Socioemocionais e Educação Escolar. Ampara-se nos estudos provenientes do campo das Políticas Curriculares e visou problematizar o modelo de currículo socioemocional reconhecido como um dos pilares da Educação. O objetivo foi refletir sobre os limites da chamada Pedagogia das Competências propostas pelas reformas educacionais atuais. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por Competências Socioemocionais entende-se o conjunto de habilidades e procedimentos necessários para que o indivíduo desenvolva autoconhecimentos, capacidades de mediar conflitos e solucionar problemas cotidianos. Nessa perspectiva, a Pedagogia das Competências Socioemocionais, em contraposição à educação tradicional, surge como proposta de formação integral: afetiva, cultural, educacional, profissional. Diante do exposto, a partir do referencial teórico frankfurtiano, pretendeu-se analisar os limites da concepção educacional de Competência Socioemocional alinhada à lógica instrumental e empresarial. Partiu-se do seguinte questionamento: por que a escola é chamada a desenvolver capacidades e habilidades teóricas e práticas permeadas pela Pedagogia das Competências Socioemocionais? Concluindo, a partir da perspectiva filosófico-crítica sobre formação cultural (Bildung), apresentou-se como o imperativo econômico na Educação se traduz no que Adorno conceituou de Semiformação (Halbbildung).

Biografia do Autor

Ademir Henrique Manfré, Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)

Doutor e mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especialista em Psicopedagogia Clínica e Psicopedagogia Institucional. Psicanalista Clínico pela Escola de Psicanálise de Curitiba. Graduado em Pedagogia pela UNESP. Leciona junto aos cursos de graduação (presencial e EAD) em Pedagogia, Letras, Matemática, História e Química da Faculdade de Artes, Ciências Letras e Educação de Presidente Prudente (FACLEPP). Parecerista técnico-científico ad hoc. Revisor do periódico Guia do Estudante da Editora Abril.

Referências

ADORNO, Theodor W. Minima Moralia: reflexões sobre a vida danificada. Tradução de Artur Morão. São Paulo: Edições 70, 2001.

ADORNO, Theodor W. Teoria da Semiformação. Educação e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 17, n. 56, p. 388-411, set./dez. 1996.

BRASIL. Ministério da educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é base. Brasília-DF: MEC, 2017a.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília-DF, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 31 jan. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília-DF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 4 out. 2021.

CAETANO, Maria. A proposta do Instituto Ayrton Senna para a educação do século XXI ou uma velha proposta com nova roupagem. Revista FAED-UNEMAT, Cáceres, MT, v. 24, n. 2, p. 113-33, set./dez. 2016. Disponível em: www2.unemat.br.revistafaed.content.vol_24.artigo_24. Acesso em: 15 nov. 2019.

CARVALHO, Rodrigo; SILVA, Roberto. Currículos socioemocionais, habilidades do século XXI e o investimento econômico em educação: as novas políticas curriculares em exame. Educar em Revista, Curitiba, v. 2, n. 63, p. 173-190, jan./maio 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n63/1984-0411-er-63-00173.pdf. Acesso em: 16 dez. 2019.

CHAUÍ, Marilena. A ideologia da competência. In: ROCHA, André (Org.). Escritos de Marilena Chauí. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014. p. 113-21.

CÓSSIO, Maria. Agenda transnacional e governança nacional: as possíveis implicações na formação e no trabalho docente. Revista E-curriculum, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 616-40, out./dez. 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/25957. Acesso em: 20 nov. 2019.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 3. ed. Brasília, DF: MEC; UNESCO, 1998.

DIAS, Rosane; LOPES, Alice. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p. 1155-77, set./dez. 2003. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 nov. 2019.

GONDIN, Sônia Maria Guedes; MORAIS, Franciane Andrade; BRANTES, Carolina dos Anjos Almeida. Competências socioemocionais: fator-chave no desenvolvimento de competências para o trabalho. Revista Psicologia, Organizações e Trabalho, Florianópolis, SC, v. 14, n. 4, p. 394-406, out./dez. 2014. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpot/v14n4/v14n4a06.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução de Ênio Paulo Giachini. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2017.

HYPÓLITO, Álvaro M. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília,v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./maio 2019. Disponível em: http://www.esforce.org.br. Acesso em: 3 nov. 2019.

INSTITUTO AYRTON SENNA [IAS]. Competências socioemocionais: material para discussão. São Paulo: IAS, 2015. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/content/dam/institutoayrtonsenna/radar/estante-educador/COMPET%C3%8ANCIAS-SOCIOEMOCIONAIS_MATERIAL-DE-DISCUSS%C3%83O_IAS_v2.pdf. Acesso em: 4 out. 2019.

INSTITUTO AYRTON SENNA [IAS]. Sobre o desenvolvimento de competências nas escolas. São Paulo: Edulab21; Insper, 2016. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/IAS_Livro_TomandoNota.pdf. Acesso em: 4 out. 2021.

KUENZER, Acácia. Competência como práxis: os dilemas da relação entre teoria e prática na educação dos trabalhadores. Boletim Técnico do Senac, v. 3, n. 30, p. 81-93, 2004. Disponível em: https://www.bts.senac.br/bts/article/view/501. Acesso em: 4 out. 2021.

KUENZER, Acácia Z. As mudanças no mundo do trabalho e a educação: novos desafios para a gestão. In: FERREIRA, Naura S. Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998. p. 136-50.

LIMA, Lígia C. Competências socioemocionais na educação: um estudo sobre a sociabilidade requerida pelo capital no século XXI. 2018. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.

MAAR, W. L. Adorno, Semiformação e educação. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 83, n. 24, p. 459-76, ago./set. 2003. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 23 nov. 2019.

MANFREDI, Silvia M. Uma política de certificação profissional orientada para a inclusão social. Revista Faculdade Senac, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 201-15, jan./abr. 2010. Disponível em: http://www.revista.facsenac.com.br. Acesso em: 9 nov. 2019.

MARIN, Ângela Helena; SILVA, Cecília Tonial; ANDRADE, Erica Isabel Dellatorre; BERNARDES, Jade; FAVA, Débora Cristina. Competência socioemocional: conceitos e instrumentos associados. Revista brasileira de terapias cognitivas, Porto Alegre, RS, v. 13, n. 2, p. 92-103, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbtc/v13n2/v13n2a04.pdf Acesso em: 2 dez. 2019.

MORAES, Alexandre L. Indivíduo e resistência: sobre a anulação da individualidade e a possibilidade de resistência do indivíduo em Adorno e Horkheimer. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Campinas, Campinas, SP, 2004.

NICOLAU, Marcos Fábio Alexandre. O conceito de formação cultural (bildung) em Hegel. 2013. 205 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2013.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [OCDE]. Estudos da OCDE sobre competências para o progresso social: o poder das competências socioemocionais/OCDE. São Paulo: Fundação Santillana, 2015. Disponível em: https://www.opee.com.br/competencias-para-o-progresso-social/. Acesso em: 4 out. 2021.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre, RS: Artmed, 2008.

RAMOS, Marise N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.

SANTOS, Maristela Volpe; SILVA, Talita Fernanda; SPADARI, Gabriela Fabbro; NAKANO, Tatiana de Cássia. Competências socioemocionais: análise da produção científica nacional e internacional. Revista Interinstitucional de Psicologia, Uberlândia, v. 1, n. 11, p. 4-10, dez. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v11n1/02.pdf Acesso em: 10 dez. 2019.

SILVA, Márcio M. A formação de competências socioemocionais como estratégia para captura da subjetividade da classe trabalhadora. 2018. 169 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, SP, 2018.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante; LAPLANE, Adriana Lia Friszman; MAGIOLINO, Lavinia Lopes Salomão; DAINEZ, Débora. O problema da avaliação das habilidades socioemocionais como política pública: explicitando controvérsias e argumentos. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 130, p. 219-42, mar. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WTmS8JRvXxwRQZKjB7GdLJH/abstract/?lang=pt Acesso em: 13 out. 2019.

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Publicado

2021-10-18

Como Citar

Manfré, A. H. (2021). O conceito de Competências Socioemocionais nas reformas educacionais brasileiras. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 26(57), 267–288. https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v26i57.1419

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Artigos