Public-private partnerships in the discursive contextualization of the educational responsibility law of Mossoró (RN): curricular repercussions?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v30i70.2108

Keywords:

educational policy, public-private partnerships, Educational Responsibility Law, curriculum

Abstract

In this article, we aim to interpret the repercussions of public-private partnerships in the discursive contextualization of the Educational Responsibility Law (LRE) of Mossoró (RN), seeking to understand the curricular effects that emerge from the presence of these articulations within the educational field. Inspired by post-structural perspectives and the policy cycle approach (Ball, 2014; 2018), we understand policies as contested processes, marked by power relations and by the circulation of discourses that traverse the boundaries between the public and the private. The study, problem-oriented (Oliveira; Oliveira; Mesquita, 2013), draws upon document analysis and interviews conducted in three municipal schools in Mossoró, allowing us to observe how the Educational Map, established by the LRE, materializes as an instrument of regulation and curricular audit. The schools’ enunciations reveal tensions between instituted meanings of quality and the singular ways of enacting the curriculum. We argue that the LRE displaces discourses of accountability and performativity, instituting neoliberal rationalities that permeate teachers’ work and produce educational subjectivities attuned to the logic of performance. Thus, we reaffirm the curriculum as a space of enunciation, resistance, and negotiation, in which policies are continuously made and remade, constituting a field of multiple possibilities, of creation and translation, where their traces are inscribed, transformed, and give rise to other narratives, always partial and unfinished.

Author Biographies

Cleidileny Ingrid Oliveira da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Cleidileny Ingrid Oliveira da Silva: PhD candidate in education in the Graduate Program in
Education - Proped/UERJ. Master's degree in education from the Graduate Program in
Education/POSEDUC at the State University of Rio Grande do Norte (UERN).

Jociene de Araújo Lima, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutoranda em Educação e Ensino pelo Programa de Pós-Graduação Intercampi em Educação e Ensino (PPGEEN). Mestre em Educação e Ensino pelo Mestrado Intercampi Educação e Ensino (Maie) pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Especialista em Educação e contemporaneidade pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Políticas Públicas (Faveni) e Mídias em educação (UERN). Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Graduada em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado Educação e Sociedade (Gespees/Uern/CNPq) desde de 2019. Atua nos seguintes temas: Política pública educacional, agenda global de educação para o desenvolvimento sustentável, inferências do banco mundial na política educativa brasileira.

Nataly da Costa Afonso, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutorado e mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Pedagogia pela Uerj. Atua no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, nos anos iniciais do Ensino Fundamental. É vice-coordenadora do curso de Pedagogia EaD da Uerj. Sua pesquisa engloba o campo das políticas curriculares, com enfoque nas políticas de alfabetização com uma perspectiva pós-estrutural. Professora da UERJ. 

References

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Published

2025-01-20

How to Cite

SILVA, Cleidileny Ingrid Oliveira da; LIMA, Jociene de Araújo; AFONSO, Nataly da Costa. Public-private partnerships in the discursive contextualization of the educational responsibility law of Mossoró (RN): curricular repercussions?. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, v. 30, n. 70, 2025. DOI: 10.20435/serie-estudos.v30i70.2108. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/2108. Acesso em: 28 jan. 2026.

Issue

Section

Dossiê: Parcerias público e privado e seus efeitos para o currículo e a formação de professores