Relaciones intergubernamentales en educación básica: estado y municipios de Mato Grosso do Sul

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i64.1829

Palabras clave:

política educativa, relaciones intergubernamentales, escuela primaria

Resumen

Este artículo presenta resultados de investigación y tiene como objetivo discutir las relaciones intergubernamentales en educación básica, entre el Estado de Mato Grosso do Sul y sus municipios, en Brasil, particularmente en lo que respecta al proceso de transferencia de los Años Iniciales de Educación Primaria, primera etapa de educación básica, de la Red Educativa Estatal a las Redes Educativas Municipales. La metodología comprende análisis bibliográfico, basado en la literatura sobre el tema; análisis de documentos, mediante consulta de las páginas electrónicas de fuentes y periódicos oficiales; y entrevista con representantes de la Secretaría de Educación del Estado, el Foro de Educación del Estado y la Asamblea Legislativa del Estado. Los resultados arrojaron: integración y cierre de actividades de escuelas en la Red Educativa del Estado; que la municipalización de las escuelas provocó enfrentamientos y movilizó a diferentes sectores de la sociedad civil y la sociedad política; ausencia de criterios claros y suficientes de colaboración, en los acuerdos establecidos con determinados municipios, lo que puede alejarse de la descentralización democrática.

Biografía del autor/a

Regina Tereza Cestari Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Bolsista de produtividade em pesquisa CNPq. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Daiane Göedert, Secretaria Municipal de Educação, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Técnica  da  Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, MS.

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Publicado

2023-12-15

Cómo citar

Oliveira, R. T. C., & Göedert, D. (2023). Relaciones intergubernamentales en educación básica: estado y municipios de Mato Grosso do Sul. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(64), 69–88. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i64.1829