Asociación público-privada: la nueva gobernanza y el retail de soluciones en las políticas educativas brasileñas
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v30i70.2119Palabras clave:
nueva gobernanza, público-privado, retail de solucionesResumen
Este estudio tuvo como objetivo analizar el modelo de gobernanza establecido a partir de la reforma del Estado, caracterizado por el fortalecimiento de las asociaciones público-privadas impulsadas por múltiples actores que ofrecen soluciones educativas bajo una lógica de mercado. La trayectoria histórica de la administración pública brasileña revela que, con el tiempo, los preceptos neoliberales fueron progresivamente incorporados, ajustándose gradualmente a las dinámicas del capitalismo global. En este proceso se observan condiciones estructurales favorables para la consolidación de estas asociaciones, especialmente a partir de la crisis del capitalismo mundial, contexto en el cual el Estado brasileño intensificó su articulación con el sector privado. En este escenario, las asociaciones público-privadas en el ámbito educativo no solo reflejan una nueva forma de gobernanza, sino que también configuran un modelo de intervención que promete mejorar la calidad de la educación mediante la estandarización de prácticas profesionales a escala global.
Citas
ADRIÃO, Theresa. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editoriais e os negócios na educação básica. In: MARINGONI, Gilberto (Org.). O negócio da educação: a aventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco. São Paulo: Olho d´Água; Fepesp, 2017. p. 129-144.
ARAUJO, Hellen Gregol. A nova filantropia e a Base Nacional Comum Curricular: a política investigada por redes. 2022. 187f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2022.
BALL, Stephen. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução: Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, Stephen. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: APPLE, Michael; BALL, Stephen; GANDIN, Luís Armando (Org.). Sociologia da Educação: análise internacional. Tradução: Cristina Monteiro. Porto Alegre: Grupo a, 2013. p. 177-189.
BRASIL. Lei n. 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm. Acesso em: 30 out. 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 dez. 2016.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, jun. 2014.
BRASIL. Lei n. 12.766, de 27 de dezembro de 2012. Altera as Leis nº s 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para dispor sobre o aporte de recursos em favor do parceiro privado, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.420, de 10 de abril de 2002, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.602, de 12 de dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, dez. 2012.
BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, out. 2011.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, jun. 2007a.
BRASIL. Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6253.htm. Acesso em: 11 nov. 2025.
BRASIL. Decreto n. 6.278, de 29 de novembro de 2007. Altera o Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. Brasília: Presidência da República, 2007c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/D6278.htm. Acesso em: 11 nov. 2025.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2006a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm. Acesso em: 11 nov. 2025.
BRASIL. Medida Provisória n. 339, de 28 de 2006. Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Mpv/339.htm. Acesso em: 11 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, dez. 2004.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, n. 7, p. 1-20, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF: MARE, 1995. Disponível em: https://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf/view. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Um novo movimento da educação privada. In: ADRIÃO, Theresa; PERRONI, Vera (Org.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2007. p. 17-25.
DALE, Roger. A sociologia da educação e o estado após a globalização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1099-1120, out./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003
DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo? Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, dez. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000400004
HADDAD critica sistema S e anuncia proposta de mudança no repasse de verbas a entidades. Extra, [S. l.], 28 mar. 2008. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/brasil/haddad-critica-sistema-e-anuncia-proposta-de-mudanca-no-repasse-de-verbas-entidades-485752.html. Acesso em: 7 nov. 2025.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, Elizabeth. A teoria do currículo e o futuro monstro. In: LOPES, Alice Casimiro; SISCAR, Marcos (Org.). Pensando a política com Derrida. São Paulo: Cortez, 2018. p. 153-178.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, out./dez. 2014.
PERONI, Vera Maria Vidal. Implicações da relação público-privada para a democratização da educação. 2015. 181f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2015a.
PERONI, Vera Maria Vidal (org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015b.
PERONI, Vera Maria Vidal. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Org.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo, Xamã, 2007. p. 111-127.
PIRES, Daniela de Oliveira. O histórico da relação público privado e a formação do Estado Nacional: implicações para a constituição da esfera pública. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 35-51
SANTOS, Geniana. Processos de ressignificação após a BNCC: aspectos da produção curricular em Mato Grosso. Roteiro, Joaçaba, v. 46, p. 1-22, jan./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v46i0.23803
SHIROMA, Eneida Oto. Redes, experts e a internacionalização de políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 5, p. 1-22, 2020. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.5.14425.003
SILVA, Carolina Monteiro de Souza e. Parcerias público-privadas em educação básica: uma análise sistêmica com ênfase no fazer docente. 2020. 146f. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2020.
UNDIME. Acordo do governo com sistema S amplia vagas gratuitas para educação profissional e tecnológica. UNDIME, [S. l.], 23 jul. 2008. Disponível em: https://undime.org.br/noticia/acordo-do-governo-com-sistema-s-amplia-vagas-gratuitas-para-educacao-profissional-e-tecnologica-. Acesso em: 7 nov. 2025.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Lemes, Santos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
