As parcerias público-privadas com a/na universidade pública: o caso do Movimento Profissão Docente e Lepes/USP
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v30i70.2113Palavras-chave:
privatização, formação continuada, hegemoniaResumo
O Movimento Profissão Docente atua na produção e na implementação de políticas de formação docente na educação brasileira e se alinha ao discurso neoliberal. A autoria dos documentos produzidos no movimento tem sido associada ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social da Universidade do Estado de São Paulo (Lepes/USP). O estudo em questão busca analisar essa relação entre público e privado na formulação de um projeto de formação docente no Brasil. Para tanto, utiliza-se da abordagem documental, a partir do Diagnóstico sobre a Oferta de Formação Continuada em Redes Estaduais, desenvolvido pelo laboratório e divulgado pelo movimento. As discussões demonstraram que o processo de privatização da formação continuada na educação pública, presente no documento, tem ocorrido através da legitimação cruzada e simbiótica com a universidade pública. Os encaminhamentos políticos para preparar os docentes estão atrelados a uma perspectiva “eficiente e inovadora”, o que enseja uma perspectiva neotecnicista e pragmática da formação humana.
Referências
ADRIÃO, Thereza. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018.
ALBINO, Ângela Cristina Alves. Enunciações Políticas na Disputa Curricular de Formação Inicial no Brasil: transversalidades discursivas pragmáticas da docência. e-Curriculum, São Paulo, v. 22, 2024.
APPLE, Michael. Educação e poder. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2004.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF,1996
CAETANO, Maria Raquel; MENDES, Valdelaine da Rosa. Think tanks, redes e a atuação do empresariado na educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, 2020.
CARVALHO, Aline. Um olhar para os alunos dos anos finais do ensino fundamental. [Entrevista cedida a] Ferdinando Casagrande. Itaú Social, São Paulo, 10 jul. 2023.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 16, p. 133-169, 2001.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, jun. 2012.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. [v. 1]. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
GRAMSCI, Antonio. A questão meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
LEPES. Quem somos. LEPES, São Paulo, 2023.
MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa. Formação de professores e currículo: questões em debate. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 110, p. 35-50, jan./mar. 2021.
MOVIMENTO PROFISSÃO DOCENTE (MPD). Diagnóstico sobre a Oferta de Formação Continuada em Redes Estaduais. Movimento Profissão Docente, São Paulo, 2024.
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel; LIMA, Paula Valim de. Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 15, n. 36, 2021.
PERONI, Vera Maria Vidal; MENDES, Valdelaine; CAETANO, Maria Raquel. O empreendedorismo como referência de um projeto educacional privado para a educação pública do Rio Grande do Sul. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 65, 2021.
RIBEIRO, Gilvânia Oliveira de Carvalho. A privatização de novo tipo na formação continuada dos professores da rede municipal de João Pessoa: o Programa "Educar pra Valer". 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, 2024.
SCORZAFAVE et al. Dar bônus a professores resolve problema na educação? [Entrevista cedida a] Paula Calçade. Nova Escola, [S. l.], 2018.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Estado, capital e educação: reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 4, n. 11, p. 21-38, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 MARIA VITORIA OLIVEIRA SANTOS, ÂNGELA CRISTINA ALVES ALBINO
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
