Technical-Administrative Officers in Education: between union mobilization and the neoliberal agenda
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v30i69.2063Keywords:
PCCTAE, neoliberalism, union struggleAbstract
This article analyzes the career trajectory of technical-administrative officers in education (TAEs) at Federal Higher Education Institutions (IFES), highlighting the tension between the union struggle and the rise of neoliberalism in Brazilian public administration. Based on documentary and bibliographical research, the article investigates the construction of the Career Plan for Technical-Administrative Positions in Education (PCCTAE), considering some inputs and presenting some outputs. The union struggle was essential to the achievement of the PCCTAE, ensuring advances in the valorization of public servants. The influence of neoliberalism has imposed some challenges, resulting in a career model that incorporates elements of neoliberal logic, such as performance evaluation, training, merit and qualification. Although the PCCTAE represents a major step forward for TAEs, union mobilization continues to be essential to face the pressures of neoliberal policies and ensure the maintenance and improvement of the category's rights.
References
ABRANTES, Cristina Gonçalves de; GONÇALVES, Maria da Graça Marchina. Meritocracia: uma ideologia em prol do neoliberalismo. Psicologia Revista, São Paulo, v. 32, n. 2, p. 279-298, 2023. DOI: https://doi.org/10.23925/2594-3871.2023v32i2p279-298
AZAMBUJA, Antonio Augusto da Silva. A carreira dos Servidores Técnicos Administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior: do PUCRCE ao PCCTAE (1985 a 2007). Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, 2018. 148 p.
AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Educação e gestão neoliberal: a escola cooperativa de Maringá - uma experiência de charter school? Maringá: EDUEM, 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9786587626062 DOI: https://doi.org/10.7476/9786587626062
BRASIL. Emenda Constitucional n. 19, de 04 de junho de 1998 - Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 28 nov. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/////Constituicao/Emendas/Emc/emc76.htm. Acesso em: 5 dez. 2024.
BRASIL. Decreto n. 5.824, de 29 de junho de 2006. Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Portal da Legislação, Brasília, DF, 29 jun. 2006a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5824.htm. Acesso em: 1 dez. 2024.
BRASIL. Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006. Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Portal da Legislação, Brasília, DF, 29 jun. 2006b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5825.htm. Acesso em: 1 dez. 2024.
BRASIL. Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Portal da Legislação, Brasília, DF, 12 jan. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091.htm. Acesso em: 23 nov. 2024.
BRASIL. Decreto n. 2.794, de 01 de outubro de 1998. Institui a Política Nacional de Capacitação dos Servidores para a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Portal da Legislação, Brasília, DF, 1 out. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2794.htm. Acesso em: 12 dez. 2024.
BRASIL. Presidente, 1995 (F.H. Cardoso), Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Presidência da República; Câmara da Reforma do Estado; Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 2 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Portal da Legislação, Brasília, DF, 11 dez. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm. Acesso em: 16 dez. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Portal da Legislação. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 7.596, de 10 de abril de 1987. Altera dispositivos do Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei n. 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei n. 2.299, de 21 de novembro de 1986. Portal da Legislação, Brasília, DF, 10 abr. 1987a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7596.htm. Acesso em: 16 dez. 2024.
BRASIL. Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987. Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei n. 7.596, de 10 de abril de 1987. Portal da Legislação. Brasília, DF, 24 jul. 1987b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D94664.htm. Acesso em: 12 dez. 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. [Texto para discussão, 9]. Brasília, DF: MARE/ENAP, 1996.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016. 413 p.
DEPAOLLO, Concetta; WILKINSON, Kelly. Get your head into the clouds: using word clouds for analyzing qualitative assessment data. TechTrends, New York, v. 58, n. 3, 2014. DOI: https://doi.org/10.1007/s11528-014-0750-9
FASUBRA. Histórico. Fasubra, Brasília, 2019. Disponível em: https://fasubra.org.br/historico-da-entidade/. Acesso em: 6 de jan. 2025.
FASUBRA. Memorial 30 anos – Linha do Tempo FASUBRA Sindical. FASUBRA, Brasília, 2011. Disponível em: https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2016/10/revista_fasubra.pdf. Acesso em: 3 nov. 2024.
FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon. A pesquisa documental nas investigações de políticas educacionais: potencialidades e limites. Contrapontos, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. 170-184, jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n1.p170-184
FREITAS, Suzana Cristina de; FIGUEIRA, Felipe Luiz Gomes. Neoliberalismo, educação e a lei 9.394/1996. HOLOS, Natal, ano 36, v.7, 2020. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2020.10061
GADELHA, Sylvio. Educação, neoliberalismo, democracia e política: dilemas e desafios que se nos apresentam em nossa contemporaneidade. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 71, p. 1-22, out./dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n71.27604
GEWIRTZ, Sharon; BALL, Stephen. From 'Welfarism' to 'New Managerialism': shifting discourses of school headship in the education marketplace. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, [S. l.], v. 21, n. 3, p. 253-268, 200. DOI: https://doi.org/10.1080/713661162
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Traduação: Marina Echalar. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019. 288p.
LESNIESKI, Marlon Sandro; OVIEDO, Lourdes Evangelina Zilberberg. O discurso do Banco Mundial para a educação na pandemia: neoliberalismo e expansão do ensino remoto como “oportunidades” para a América Latina e o Caribe no cenário de crise. Série-Estudos, Campo Grande, v. 28, n. 62, p. 35-58, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1746
LESNIESKI, Marlon Sandro; TREVISOL, Marcio Giusti; BECHI, Diego. Gerencialismo e performatividade na educação superior: apontamentos sobre a incorporação de uma cultura neoliberal. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 32, p. 686-705, jan./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.29286/rep.v32ijan/dez.14097
MACIEL, David. O governo Collor e o neoliberalismo no Brasil (1990-1992). Revista UFG, Goiânia, v. 13, n. 11, p. 98-108, dez. 2011.
MISOCZKY, Maria Ceci Araujo; ABDALA, Paulo Ricardo Zilio; DAMBORIARENA, Luiza Araujo. A trajetória ininterrupta da reforma do aparelho de Estado no Brasil: continuidades nos marcos do neoliberalismo e do gerencialismo. Administração Pública e Gestão Social, [S. l.], v. 9, n. 3, 2017. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.1306
MORLEY, Christine. The systemic neoliberal colonisation of higher education: a critical analysis of the obliteration of academic practice. The Australian Educational Researcher, [S. l.], v. 51, p. 571-586, 2024. DOI: https://doi.org/10.1007/s13384-023-00613-z
NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003
PEREIRA, Guilherme da Hora. Sindicato e neoliberalismo: movimento sindical e crise do sujeito. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 29, n. 3, p. 100-117, set./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3315
PILOTTO, Bernardo Seixas. Plano de Carreira: pra onde estamos indo? SinditestPR, Curitiba, 2017. Disponível em: https://www.sinditest.org.br/artigo-plano-de-carreira-pra-onde-estamos-indopor/. Acesso em: 12 jan. 2025.
PIOLLI, Evaldo; PIOLLI, Gisiley Paulim Zucco. Sindicalismo dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, ajuste neoliberal e reformas educacionais no Brasil. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 70, p. 1-24, e27168, jul./set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n70.27168 DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n70.27168
PRADO, Otavio; PÓ, Marcos Vinicius. Limites e possibilidades do governo eletrônico na accountability: uma exploração de portais governamentais frente às teorias da democracia. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 34., 2010, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2010. 29p.
PREVITALI, Fabiane Santana; FAGIANI, Cilson César. Estado de bem-estar social, neoliberalismo e estado gestor: aproximações globais. In: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA, Lurdes. A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. 324 p.
PROGEPE. Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE. Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, Curitiba, 2022. Disponível em: https://progepe.ufpr.br/plano-de-carreira-dos-cargos-tecnico-administrativos-em-educacao-pcctae-2/. Acesso em: 18 jan. 2025.
QUEIROZ, Glicielle Bezerra de. Avaliação da política nacional de desenvolvimento de pessoal na Universidade Federal do Ceará com foco nos servidores técnico-administrativos em educação. 2020. 166p. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, 2020.
RAMACCIOTTI, Luna Oliveira Lucchesi. Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais. 2018. 123p. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
REIS, Guilherme Basso dos; PAIXÃO, Márcia Valéria. Técnico-administrativos em educação das IFES: carreira e institucionalidade. Revista Educar Mais, Pelotas, v. 6, p. 199-208, 2022. DOI: https://doi.org/10.15536/reducarmais.6.2022.2611
SANTOS, Oldiley de Sousa. As políticas públicas na área de gestão de pessoas da Universidade Federal do Tocantins: o aproveitamento coerente dos conhecimentos dos servidores técnico-administrativos com qualificação “stricto sensu”. 2018. 119p. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas, 2018.
SHEPHERD, Sue. Managerialism: an ideal type. Studies in Higher Education, [S. l.], v. 43, n. 9, p. 1668-1678, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/03075079.2017.1281239
SILVA, André Luiz Reis da. O Brasil diante da globalização: a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Carta Internacional, [S. l.], v. 7, n. 1, jan./jun. p. 20-34, 2012.
SILVA, Marcelo Soares Pereira da; CARVALHO, Lorena Sousa. Faces do gerencialismo em educação no contexto da nova gestão pública. Revista Educação em Questão, Natal, v. 50, n. 36, p. 211-239, set./dez. 2014. Acesso: em 27 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2014v50n36ID7085
SILVEIRA, Ana Paula. A gestão democrático-gerencial da educação superior: o caso da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 2022. 234p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2022.
SIMIM, Thiago Aguiar. Meritocracia, seus sentidos e crítica a partir da estrutura do trabalho. Lua Nova, São Paulo, n. 121, p. 1-33, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-001033ta/121
SINDITEST. Plenária da Fasubra aprova proposta de aperfeiçoamento do PCCTAE. Jornal do Sinditest-PR, Curitiba, out. 2023.
SINTUFRJ. Carreira dos técnico-administrativos em educação: uma história de lutas longa e inacabada. Rio de Janeiro: SINTUFRJ, mar. 2020. Disponível em: https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Cartilha-Carreira-A5-FINAL.pdf. Acesso em: 2 jan. 2025.
SOUZA, Débora Quetti Marque de. Reverberações da nova gestão pública na organização e democratização da gestão escolar. Sala Oito, Recife, v. 1, n. 1, p. 41-57, 2021. DOI: https://doi.org/10.29327/235555.1.1-6
SPRINGER, Simon; BIRCH, Kean; MacLEAVY, Julie. An introduction to neoliberalism. In: SPRINGER, Simon; BIRCH, Kean; MacLEAVY, Julie (Ed.). The handbook of neoliberalism. New York; London: Routledge; Taylor & Francis Group, 2016. p. 1-14. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315730660
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VASCONCELOS, Marinalva Ferreira de. Avaliação sobre os processos da gestão do desempenho na Universidade Federal da Paraíba. 2020. 143p. Dissertação (Mestrado Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação) - Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, 2020.
VILELA, Rosana Brandão; RIBEIRO, Adenize; BATISTA, Nildo Alves. Word cloud as a tool for content analysis: an application to the challenges of the professional master´s degree courses in health education. Millennium: Journal of Education, Technologies, and Health, [S. l.], n. 11, 2020.
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